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Perez Esquivel propõe a Não Violência Ativa

Por 

Daniel Santini

 

Capitalismo militariza-se a cada dia e não é possível vencê-lo pela força, diz Nobel da Paz. E acrescenta: rejeitar a brutalidade é o oposto de ser passivo

Entrevista a Daniel Santini, da Fundação Rosa Luxemburgo | Imagem: Albin Egger Lienz

Desde 2013, três estados da região Norte do Paraguai encontram-se em estado de exceção permanente, ocupados por tropas das forças armadas. Designados originalmente para combate emergencial ao Exército do Povo Paraguaio (EPP), grupo guerrilheiro que tem como estratégia a realização de sequestros, os militares instalaram-se e passaram a policiar de maneira contínua os estados Amambay, Concepción e San Pedro. A ação de “pacificação” do território, que não tem data para acabar, não só não resolveu o problema com o EPP, como gerou outros, não faltando denúncias, por parte da população, de violações graves de direitos humanos. Na lógica de guerra instalada, quem vive na região passou a lidar com medo e estigmatização – em Assunção, as pessoas olham diferente quem vive no norte.

A tática de repressão pura e simples não foi adotada apenas no Paraguai. A mesma lógica subsidiou ações em diferentes partes do mundo, da ocupação dos morros do Rio de Janeiro por Unidades de Polícia “Pacificadora” às intervenções militares internacionais apresentadas como Missões de “Paz” e “estabilização” pela Organização das Nações Unidas (ONU). Via de regra, tal política, que ganha espaço em meio à ascensão do conservadorismo em diferentes partes, tem se revelado pouco eficiente em termos de paz efetiva – como comprova a permanência de graves índices de homicídios no Rio de Janeiro e o colapso total de países inteiros no Oriente Médio ou a instabilidade política e social ainda presente no Haiti.

É contra essas políticas de guerra que Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980, defende a importância de desarmar consciências. Nesta entrevista concedida em meio ao Fórum Social do Norte*, em Horqueta, município de Concepción no epicentro das zonas em estado de exceção, o ativista argentino de 85 anos argumenta em favor da Não Violência Ativa como melhor caminho para resistir à militarização do mundo. Realizado pelo Serviço de Paz e Justiça (Serpaj), organização fundada por ele, o evento de caráter pacifista reuniu cerca de 1.500 pessoas, incluindo camponeses e camponesas de todo o país. A seguir, a entrevista.

Repressão e militarização ganham força no mundo como parte de um discurso bastante conservador. Como contrapor essa lógica a partir do conceito de Não Violência Ativa? 

Primeiro, a violência que estamos vendo é um problema cultural, incrementado muitíssimo pelos meios de comunicação. Por meio dos filmes, pelo jornalismo, mas também pelas condutas, temos uma cultura da violência. Desde criança, se aprende que a violência é algo natural, que é viável. Para mudar isso há um eixo fundamental, que é desarmar a razão armada. A violência baseia-se no poder, na dominação. Quem a exerce quer se impor ao outro que é mais fraco pela força e, como diz Dom Hélder Câmara, esse arcebispo amigo de caminhada pela América Latina, a mãe de todas as violências é a mentira. A mentira exerce a violência porque faz crer o que não é.

Nesse sentido, falar de uma Missão de “Paz” da ONU ou uma Unidade de Polícia “Pacificadora” é algo emblemático, não? É semântica para minimizar ações que são simplesmente intervenções militares.
Sim, Missões de “Paz” não têm nada de paz. Trata-se de justificar a violência por meio da mentira. Foi o que George Bush, ex-presidente dos EUA fez com as Torres Gêmeas, com a invasão do Iraque. Porque ele precisava da justificativa e da mentira, e foi uma mentira coletiva, com os meios de comunicação, com toda a propaganda. É como agora com Síria, Líbia, Afeganistão. Está tudo baseado em mentiras. Lógico que houve reação de alguns setores, que reagiram violentamente e trataram de justificar essa reação por meio de fanatismos religiosos, segundo os quais todos aqueles que se opusessem teriam que ser combatidos porque isso seria anti-islâmico.

A Não Violência não tem nada a ver com passividade, é uma dinâmica permanente de uma transformação social, cultural, política e econômica. 

Não se deve reagir a uma violência com outra violência porque isso não resolve o problema. Ficamos com duas violências, mas não a solução do problema. Para saber desarmar a razão armada é preciso saber escutar o outro, antes de mais nada escutar. Depois ver se há possibilidade de abrir uma instância de diálogo. Se não se consegue, é preciso buscar um intermediador, um moderador que ajude a resolver o conflito. Isso acontece com os casais, com as famílias, as relações sociais e políticas, e até nas relações entre países.

 Há algum contexto em que a luta armada é válida?
Não creio na guerra justa, por mais que os teólogos, os grandes professores teólogos como Santo Agostinho ou São Tomás de Aquino falem em guerras justas. Para mim, nenhuma guerra é justa, todas as guerras levam à destruição e à morte. Acredito, isso sim, em causas justas, não em guerras justas. Um povo oprimido tem direito a rebelar-se contra o opressor e há razão para isso. Há muitos caminhos, alguns que recorrem à violência. Por exemplo, em Cuba, Fidel Castro, de Sierra Maestra, começa todo um trabalho de resistência para se opor à ditadura de Fulgêncio Batista e ao final triunfa. Cuba, depois de vários anos e de ver isso com claridade, não recorre à violência para se sustentar, mas sim ao desenvolvimento cultural, social, político. A economia, mesmo com o bloqueio dos Estados Unidos, segue com dificuldade mas se sustenta por mais de cinquenta anos. Fazem não violentamente, mas quando uma potência como os Estados Unidos de Kennedy  tratam de invadir a Baía dos Porcos, Cuba reage com as armas. Pense nas forças invasoras dos Estados Unidos, há uma dinâmica entre as relações de forças. Muitas vezes, fala-se de situações extremas. O que alguém faria ao ver um agressor está para matar um filho? Por aí pode ser que se recorra a uma ação violenta, mas esse não é um eixo central, é um momento que por aí encontrou esse caminho, não algo definitivo. O que fez Mahatma Gandhi pela liberação da Índia tem vários aspectos. Tem o conteúdo ético, religioso, social, mas também uma estratégia na relação de forças. Se Ghandi se opusesse ao Império Britânico pelas armas, perderia.

Falando em extremos, pensando em um caso hoje, o que fazer se Trump começar a concretizar muito do que disse que faria durante sua campanha em termos de perseguições, de políticas claramente racistas? Já estão ocorrendo marchas anti-Trump. Há um limite contra as ações fascistas?
Fundamentalmente a Não Violência, é ação coletiva. É quando um povo toma consciência e diz “tenho que resolver esse conflito, mas de outra forma, não com o mesmo método do opressor”. Sem isso, muitos oprimidos, quando triunfam, tornam-se opressores. Tratam de repetir os mesmos mecanismos. Por exemplo, a revolução, de que tanto se fala, é uma roda. Estão abaixo os oprimidos, quando gira, os debaixo terminam em cima. Mas, se não há mudanças, se não se avança, repete-se o mesmo.

Em meio à crise de democracia no mundo, muita gente questiona os formatos de poder. Em sua apresentação no Fórum Social Norte, você defendeu uma democracia mais participativa do que representativa, com mais transparência sobre as estruturas de poder. Trata-se de fazer com que a democracia se radicalize?

A democracia é um sistema que significa direito e igualdade para todos, mas que hoje não atende a todos, e sim a alguns. Depois que votamos, ficamos em um estado de indefesa jurídica total. Não temos a capacidade de modificar absolutamente nada e o governante sabe disso e aproveita. O governante tem que ser um servidor do povo e não se servir do povo para seus interesses. Na democracia representativa, o povo não tem capacidade de mudar isso; mas em uma democracia participativa sim. Por meio de plebiscitos, consultas populares e representações de diversos tipos, pode-se chegar a controle ou mesmo revogar o mandato, quando necessário. Por isso digo, a violência sempre se baseia no poder e na mentira.

Rosa Luxemburgo dizia que não existe democracia sem socialismo e não existe socialismo sem democracia. 
Claro, estou totalmente de acordo com o socialismo de redistribuição dos bens, da participação social, cultural. Que tipo de democracia queremos? Falei hoje das utopias. Thomas Morus, quando fala dessa famosa ilha chamada Utopia [nome do livro de Morus], descreve os utopianos organizados por meio de uma participação interativa. Creio que é isso, e o socialismo tende a isso. Não é fácil porque requer uma tomada de consciência através da educação. Nós fomos educados para uma cultura de violência. Os protótipos que nos apresentam são todos heróis e guerreiros. Quando nos ensinam História, as épocas se dividem pelas guerras e revoluções, não pelos avanços sociais, culturais, políticos. A cultura que temos é de violência. Desarmar a consciência armada é gerar consciência crítica e valores nos jovens, para que possam discernir, não é impor-lhes um modelo.

Uma educação Não Violenta não tem nada a ver com a passividade, é uma dinâmica permanente de relações humanas entre as pessoas e os povos. O ser humano tem necessidades básicas – saúde, educação, habitação, trabalho – para poder ser feliz, e tem também o sentimento de pertencimento, uma identidade, valores, religião. Existe uma diversidade de pensamentos filosóficos, culturais, políticos, religiosos e temos que alcançar a convivência na diversidade e não na uniformidade. A riqueza dos povos é a diversidade. A mais perigosa dos monoculturas é a monocultura das mentes. Nós temos parâmetros que a sociedade nos impõem, que cortam a liberdade de decidir.

Quando fala em diversidade, há relação com o conceito do Bem Viver, não?
Sim, claro. Exatamente.

Em pelo menos dois países, Equador e Bolívia, onde houve uma aproximação com esse discurso, onde foram adotados Estados Plurinacionais e toda uma linha de institucionalização da diversidade, depois de um momento inicial, os governos se afastaram dos princípios. Mantiveram o discurso, mas adotaram práticas que não tem nada que ver com Bem Viver. E há também casos como os dos governos progressistas que entraram em crise e há críticos que relacionam o fracasso de muitas estratégias a partir das políticas baseadas muito mais em consumo do que em cidadania. Há os que fazem essa mesma crítica à União Soviética, por exemplo.
São processos de aprendizagem. Por exemplo, quando se fala de desenvolvimento, trata-se do uso justo das necessidades do ser humano. A gente precisa da mineração, dos combustíveis, mas, quando há consumismo, existe um abuso. Recordo do meu tio, que era correntino [de Corrientes, na Argentina], que, nas Cataratas do Iguaçu, me ensinava a pescar os dourados, peixes lindos. Ele me ensinou a pescar com miolo de pão, fazer bolinhas de pão, jogar na água e depois com um anzol tirar o dourado. Mas ele me dizia: não se esqueça que tem que pescar o que vai comer. Não mais que isso. Se vai comer um, pesca um. Se dois, dois. Não mais. Porque dos mesmos peixes dependem outros pescadores. Uma coisa é o desenvolvimento, outra a exploração. O que fazem as grandes corporações com a soja ou com as megamineradoras é exploração, é privilegiar o capital financeiro em detrimento da vida dos povos. Isso prejudica a vida dos povos. Veja os agrotóxicos. Os agrotóxicos rompem a biodiversidade, a cadeia da vida. É curioso ver que na monocultura não há pássaros, não há sapos, não há mosquitos, não há nada. Não há alimento.

Quem defende agrotóxicos argumenta que, em termos de eficiência, eles permitem produzir mais rápido, com velocidade.
Creio que é isso que está provocando hoje danos mundiais. Porque os agrotóxicos esgotam a terra, contaminam a lavoura, a vida, os animais, os vegetais. Na Argentina uma empresa de mineração, a Barrick Gold contaminou diferentes rios, mas isso não interessa às empresas [mais informações sobre esse caso e outros relacionados disponíveis na publicação Na Justiça]. As empresas querem ganhar dinheiro, o ser humano não conta. O ser humano, como diz o Papa Francisco, está submetido a uma cultura de descarte. O ser humano já não conta, cada vez é menos necessário pela tecnologia. A fábrica que antes necessitava de cem operários hoje faz o mesmo com dois.

Com a situação política atual mais dura, com os avanços conservadores, com esse contexto econômico, como falar de utopia? Como manter a esperança?
Dentro de todo esse caos mundial há lugares em que as pessoas trabalham com alternativas. Alternativas agrícolas, por exemplo, agroecologia, criação de bancos de sementes naturais, as chamadas sementes crioulas. Esse processo ainda não tem uma dimensão política, mas tem sim uma dimensão social. É preciso traduzir tudo isso em alternativas políticas. Hoje os dirigentes políticos não estão preparados para isso como os cientistas, por exemplo. Fritjof Capra, um físico, começa a descobrir como a ciência está unida à espiritualidade e escreve O Tao da física. E há um livro em que ele fala sobre a medicina holística que se chama O ponto de mutação. Na medicina tradicional, se te dói o fígado, te curam o fígado mas destroem todo o resto. O médico não se preocupa em ver que a dor no fígado tem a ver com todo o organismo. Nós temos um pensamento cartesiano, analítico, que aportou muito, mas que é muito fragmentado. Hoje temos que ter um pensamento holístico, integrador. Nós somos parte de um todo, e esse todo é parte da gente. É como compreendemos não só a mãe terra, mas o cosmos. Havia um paleontólogo francês, Teilhard de Chardin, que falava da evolução do ser humano. Ele trata da biogênese, da antropogênese e da cosmogênese. Ou seja, o ser humano não está limitado e completo, nós estamos em um processo de construção. Se estamos destruindo a biogênese com tudo isso que falamos, estamos nos prejudicando. A evolução não vai ser natural, mas sim forçada, como uma semente da Monsanto. Na antropogênese, o ser humano está em um processo evolutivo, não só fisicamente, mas de consciência. A cosmogênese é quando um se considera parte do todo. Por isso, quando alguém diz, somos filhos das estrelas, faz sentido. O ser humano é filho das estrelas, tudo que existe é filho dessa famosa explosão mundial. Chardin sintetiza a espiritualidade também. O ser humano evolui espiritualmente também, com todas as suas contradições. Más há uma consciência que é de toda humanidade.

Quando fala em espiritualidade, sua perspectiva é diferente da do fundamentalismo, não só do islâmico, mas do fundamentalismo cristão também. No Brasil, temos hoje avanços de linhas religiosas fundamentalistas. Há quem analise esse fenômeno a partir da percepção de que os políticos ignoraram e deixaram de fazer trabalho de base e na política não existe vácuo. Grupos muito fundamentalistas ganharam espaço entre o povo.
Sim, existe isso, lamentavelmente. É o que eu designo como monocultura das mentes. É o absoluto e depois o abismo. Se sai disso, não há nada. Os fundamentalismos são como agrotóxicos, contaminam-se uns aos outros. É isso que se vê também nas forças armadas, na polícia. Eu muitas vezes tento imaginar que um ser humano torture, mate e depois lave as mãos, chegue em casa e ame a mulher, os filhos? Isso é a suspensão da consciência. É o que acontece quando todo um grupo faz o mesmo. É o que aconteceu com os nazistas, com as ditaduras latino-americanas, com os soldados que vão combater no Oriente Médio. São fundamentalismos. Se todos fazem o mesmo, violam, matam, torturam, a culpabilidade se dilui no coletivo. É incrível como isso se dá. Uma tomada de consciência, uma compreensão da Não Violência, não é somente quando se está diante de um conflito, mas na forma de viver, na forma de compreender a realidade. A Não Violência não se aplica somente nos conflitos; quando se chega a um conflito a pessoa já se sabe o que fazer. 

Viver é um ato político. 
Sim, e isso tem a ver com o olhar que cada um tem para com os demais e consigo mesmo. É preciso colocar em prática tudo isso. Eu muitas vezes falo de Henry David Thoreau, que escreveu A desobediência civil, ele é o Não Violento que inspirou Gandhi, Luther King. Ele, em algum momento, diz que toda pessoa amante da liberdade deve ser respeitosa com a lei. Porque a lei em uma sociedade é necessária. Porém, em seguida, Thoreau diz: cuidado, nem toda lei é justa. Devemos resistir às leis injustas, é preciso rebelar-se contra as leis injustas até sua total nulidade. Ele negou-se a pagar os impostos da guerra de Estados Unidos contra México, porque dizia que não poderia dar aval a uma guerra injusta. Por isso foi preso, mas manteve a posição de não aceitar uma injustiça.

Para finalizar, quais são as suas principais referências?
Para mim, a espiritualidade. Quando alguém lê o Evangelho, vai descobrindo as coisas. Além disso, há os exemplos de vida de muita gente que conheci e que também estudei como Gandhi, Luther King, Cesar Chavez [líder sindicalista de trabalhadores rurais mexicanos nos Estados Unidos], Hélder Câmara. Há Leônidas Proaño, bispo dos índios do Equador. E há o trabalho com as comunidades de base, indígenas, camponeses, homens, mulheres. É com essas vivências que uma pessoa aprende. Se a gente não muda e aprende, acaba entrando nesse caminho de autodestruição. O apocalipse está sendo gerado pelo próprio ser humano quando destrói a natureza, a vida, o próximo. A gente pode ser feliz, não estamos aqui para sermos desgraçados, mas  para sermos homens e mulheres livres. Como transformamos a cultura de violência em uma cultura de paz? A cultura de paz não é ausência de conflitos, mas sim a cultura das relações. É preciso trabalhar, estudar, aprender, sempre respeitando a diversidade. Se não respeitamos, entramos nesse caminho sombrio que não sabemos onde vai dar.

Pela história sabemos, não?
Claro. Há um escritor argentino Leopoldo Marechal que diz que muitos se metem nos labirintos e depois não podem sair. Mas dos labirintos a gente sai por cima. Genial. Así es.

Fonte: https://outraspalavras.net/capa/esquivel/

 

Francisco x Trump

postado em 23 de fev de 2017 07:31 por Gisele Mello

Francisco x Trump: o ódio de cada um usado como política de Estado -e a epidemia atual

Mauro Lopes - Publicado em 19 de fevereiro de 2017 – Outras Palavras

 

Cristãos católicos escutaram nas missas do 7º Domingo do Tempo Comum (19) um trecho do Evangelho de Mateus (Mt 5,38-48) ainda no contexto do longo Sermão da Montanha, reunião de ensinamentos de Jesus no formato de um único discurso, que o evangelista completaria com discursos menores e que foi apresentado em quatro domingos consecutivos. Como um elenco de ditos, os dez versículos permitem diversas abordagens. Escolhi uma em particular: o tema do ódio em Jesus, à luz da psicanálise, como política de Estado e no âmbito das relações sociais; os impasses e caminhos propostos, especialmente, nos dias de hoje, pelo Papa Francisco e pelo conservadorismo em geral e católico em particular.

Três versículos do texto são amplamente conhecidos: aquele no qual Jesus faz a crítica  do preceito conhecido como Lei de Talião, “olho por olho, dente por dente” (v.38-39), expresso em três dos cinco livros da Torá (os cinco primeiros livros da Bíblia Hebraica, o Pentateuco); a proposta de oferta da outra face diante da agressão (v. 39); e a recomendação expressa de amar os inimigos (v. 44).

Para Jesus, o ódio nasce e é alimentado por um processo que vincula o indivíduo, seu contexto familiar e a estrutura da sociedade. No domingo anterior, o tema nas missas havia sido a necessidade de indagar e entender onde nasce o desejo de morte (v.21-22); compreender a razão de nossos desejos e sentimentos contraditórios em relação àqueles que nos são mais próximos, como os irmãos –e, primordialmente, pai e mãe (v. 23-24); ou o emaranhado emocional que envolve a vida dos casais e torna tão dramático o tema da fidelidade, como se vê hoje pela proliferação dos aplicativos de namoro e encontros e a busca de relações “virtuais” à margem dos casamentos (v. 27-28) –leia aqui.  Neste, o foco desloca-se para a instrumentalização do ódio pelos poderes (a Lei de Talião) e a necessidade de uma resposta da pessoa que negue tal caminho de dominação.

Freud, ao fundar a psicanálise, constatou séculos depois que o ódio nasce como par do amor ou ainda antes dele. Todos os bebês odeiam o desprazer que sobrevém com a fome, com o frio ou a dor de uma assadura e mais tarde, já crianças, endereçam este sentimento àquele que lhe toma algo que consideram seu direito legítimo: o acesso ilimitado à mãe. Esta mobilização  em relação à figura paterna é a origem do ódio ao outro que a pessoa entende  como usurpador de seu direito.

O outro é visto pela criança como ameaçador e usurpador e torna-se alvo do ódio –este é o percurso que vamos reter aqui. Com o tempo, há uma ampliação deste alvo para todo aquele que se configura como ameaça e usurpação. Ao mesmo tempo, a criança tende a construir códigos de pertença no processo de socialização no qual, muito lentamente há uma aliança com aqueles que se lhe aparecem como assemelhados (a família, o clã) em oposição aos “de fora” e, com o tempo, esta codificação amplia-se em função dos agrupamentos sociais, desde colegas de escola, grupos de amigos, corporações até classe social. Estes somos “nós” contra todos os que estão fora deste círculo e que representam uma ameaça, potenciais ou reais usurpadores do que a pessoa enxerga como seus direitos inalienáveis.

Todo outro é considerado ameaça e torna-se alvo do ódio/medo. Isso explica porque no universo dos ricos e das classes médias é disseminada a raiva aos pobres: eles são o outro que quer tomar o que “é nosso”, pedindo deitado na calçada ou organizados em mobilizações e protestos. Por isso também o ódio aos refugiados que invadem o “meu/nosso” espaço para tomar “nossos” empregos, recursos do Estado que pertencem… Não importa que este outro seja, em realidade, alguém frágil, desvalido, necessitado de apoio –ele é sempre ameaçador.

Um breve parêntese: dentro dos agrupamentos como a família, clã, corporação, classe social nos quais se estabelecem as cumplicidades contra o “de fora” há muita competitividade, inveja, raiva pois, afinal, todo aquele que não sou EU é OUTRO. É o que vemos nas famílias, nas associações de classe, nos partidos, igrejas e outras instituições, onde predomina um ambiente de fofoca e rixa pela proeminência e pela melhor fatia do bolo, mesmo quando a liderança maior é inconteste. Porém, quando o outro externo ao grupo aparece como ameaça ou quando há um projeto que possa significar benefícios aos seus membros, todos se unem no ódio comum, mesmo em meio ao torvelinho de fofocas e conspirações. Os donos do poder utilizaram esta condição do ser humano como ferramenta do poder em toda a história, em todos os regimes políticos –contemporaneamente, tanto o capitalismo como o socialismo de Estado lançaram mão desta construção do outro como inimigo para construir hegemonias, consensos, e, no limite, movimentos terror.

O capitalismo potencializou ao máximo tal processo durante o neoliberalismo e ainda mais agora, numa fase em que ele está sendo superado por um turbocapitalismo voraz, representado pela ascensão de Donald Trump e da extrema-direita. É da própria essência do sistema capitalista a mobilização do ódio ao outro, pois ele se rege por um suposto “direito à primazia”: sim, você pode ser primeiro, ou mais precisamente, você tem que ser o primeiro, ou será um derrotado, um fracassado; o indivíduo tem direito a tomar tudo para si, tudo é objeto a ser arrematado e lhe pertencer de direito, dinheiro, poder, pessoas, carros, aviões, tudo está aí para ser apropriado porque na verdade é seu direito arrematar. Para isso, você deve derrotar aquele que lhe ameace a conquista destes direitos. Todo o ódio infantil é potencializado nas relações, econômicas, sociais, políticas e culturais na esfera do capitalismo e, neste início de século, de maneira exponencial, com a epidemia verificada nas redes sociais.

 

O Estado é concebido como ferramenta de garantia de que tais direitos serão assegurados e reproduzidos aos detentores do capital. Sob a capa da democracia, o sistema é calculado para prover tal segurança aos ricos e tornar o outro (os pobres despossuídos) como o grande inimigo. Noam Chomsky demonstrou como este foi um dos motores –talvez o principal- da construção daquela que se tornou referência de democracia e vitrine do capitalismo no século XX, os Estados Unidos. Ele encontrou algo revelador nas atas dos debates que levaram ao texto da Constituição daquele país, em vigor desde 1789: as intervenções de um dos federalistas, os “pais” da democracia norte-americana, James Madison. O que observou ele nas discussões prévias à elaboração do texto: “se na Inglaterra as eleições ‘fossem abertas a todas as classes de indivíduos, a riqueza dos proprietários de terras correria perigo. Cedo viria uma lei de reforma agrária’, concedendo terras aos que não a possuem.” Desta constatação surgiu uma conclusão que pareceu óbvia aos federalistas: “O sistema constitucional deve ser concebido de modo a evitar esse tipo de injustiça e ‘assegurar os interesses permanentes do país’, que são os direitos de propriedade. Há, dentre os estudiosos de Madison, um consenso de que ‘a Constituição foi um documento intrinsecamente aristocrático, concebido para conter as tendências democráticas da época’, conferindo poder aos ‘melhores’ e excluindo os que não eram ricos, bem-nascidos ou proeminentes no exercício do poder político (Lance Banning). A responsabilidade primeira do governo “é proteger a minoria opulenta da maioria”, declarou Madison. Esse tem sido o princípio orientador do sistema democrático, desde suas origens até os dias de hoje”.[1]

No capitalismo, o que importa mesmo é proteger os ricos dos pobres que lhes ameaçam o direito à propriedade de tudo.

Hoje vivemos o drama brutal dos refugiados que o Papa Francisco tem denunciado constantemente como a maior emergência da humanidade neste momento. Trump, os governos em geral e, na Igreja, os católicos conservadores, tratam estas milhões de pessoas como usurpadoras, homens, mulheres e até crianças que colocam todo o sistema em risco. Parece-nos, numa civilização que renunciou à história, que vivemos este drama pela primeira vez. Mas não é verdade: o tema dos refugiados acompanha a humanidade desde sempre. E foi exatamente no estudo reflexivo sobre eles que Hanna Arendt observou que sobre os refugiados despejou-se o medo-ódio no pós II Guerra, tal como vemos hoje. Num livro publicado em 1951, mas escrito na segunda metade de década anterior, quase imediatamente após o fim da guerra, em 1945, ela demonstrou como o tratamento dispensado aos refugiados decretou o fim do conceito de direitos humanos na civilização. Alguns humanos têm direitos –aos outros, os mais frágeis, ele é negado, pois é preciso defender os primeiros destes pobres que os ameaçam.

Escreveu Arendt, num trecho de seu livro sobre o qual recentemente lançou luz o filósofo Giorgio Agamben[2]: “Nenhum paradoxo da política contemporânea é tão dolorosamente irônico como a discrepância entre os esforços de idealistas bem-intencionados, que persistiam teimosamente em considerar ‘inalienáveis’ os direitos desfrutados pelos cidadãos dos países civilizados, e a situação de seres humanos sem direito algum. Essa situação deteriorou-se, até que o campo de internamento — que, antes da Segunda Guerra Mundial, era exceção e não regra para os grupos apátridas — tornou-se uma solução de rotina para o problema domiciliar dos ‘deslocados de guerra’.”[3]

Diante do “perigo” dos refugiados, liquidou-se no pós-guerra e liquida-se hoje com a farsa de um regime que supostamente ergueu-se sobre o lema da liberdade, igualdade, fraternidade: “O conceito de direitos humanos, baseado na suposta existência de um ser humano em si, desmoronou no mesmo instante em que aqueles que diziam acreditar nele se confrontaram pela primeira vez com seres que haviam realmente perdido todas as outras qualidades e relações específicas — exceto que ainda eram humanos. O mundo não viu nada de sagrado na abstrata nudez de ser unicamente humano.”[4]

 

Hoje, à negação dos direitos humanos do outro visto como inimigo corresponde ao fim do conceito tradicional de democracia. Vivemos, na expressão de Agamben, num estado de exceção permanente, que se espraia por todo o planeta, numa verdadeira guerra civil “que permite a eliminação física não só dos adversários políticos, mas também de categorias inteiras de cidadãos que, por qualquer razão, pareçam não integráveis ao sistema político”, numa equação segundo a qual um “estado de emergência permanente (ainda que, eventualmente, não declarado no sentido técnico) tornou-se uma das praticas essenciais dos Estados contemporâneos, inclusive dos chamados democráticos”.[5]

Trata-se de um estado sem freios e sem horizonte de superação, pois o capitalismo não existe sem a produção constante e em massa desse outro explorado, empobrecido, destituído, refugiado, morador de rua, em muitos casos subsistindo no sistema produtivo em condições análogas à de escravo. Sem estes escravos não há reprodução do capitalismo. Pode parecer um paradoxo, mas o sistema precisa desse outro para sustentar o capitalismo e, simultaneamente perpetuar o ódio. Esta necessidade não elide, entretanto, o fato de que, diante de seus direitos inalienáveis, os donos do sistema outorgam-se, de maneira cada dia mais aberta, o direito a definir quais destes inimigos (os pobres) efetivamente têm direito à vida, como observou Agamben. Isso explica a postura que oscila da indiferença ao apoio declarados dos ricos e largas fatias da pequena burguesia às mortes dos que consideram terem uma “vida indigna de ser vivida”: basta ver como a “opinião pública” mundial encara os refugiados e migrantes, especialmente nos EUA e Europa, a indiferença ao massacre dos presos na virada de 2016-17 no Brasil e o apoio mórbido às mortes de jovens e até crianças nas periferias que são expressados abertamente nas redes sociais, sob a lógica da frase de que “bandido bom é bandido morto”. No final de janeiro, Augusto Bezerra, um padre vinculado aos movimentos carismáticos/rigoristas apresentou em sua página no Facebook o “decreto do ódio” de maneira exemplar; escreveu ele que “o direito de ser feliz passa pelo direito de ser humano, e não animal”. A agenda do turbocapitalismo e seus agentes hoje é ampliar cada vez mais o espectro dos que devem ser considerados “bandidos” e “animais”: a esses tudo é negado, do direito à felicidade à vida.

 

Pode parecer um exagero de alguém que se levanta contra o capitalismo mas a expressão “vida indigna de ser vivida” existe de fato, como instrumentum laboris do sistema. Formulado pelo jurista alemão Karl Binding na década de 1920, foi a base conceitual do programa de eutanásia dos nazistas: “O conceito de ‘vida indigna de ser vivida’ é, para Binding, essencial, porque lhe permite encontrar uma resposta ao quesito jurídico que pretende colocar: ‘a impunidade do aniquilamento da vida deve permanecer limitada, como o é no direito atual (feita para o estado de necessidade), ao suicídio, ou de fato deve ser estendida a morte de terceiros?’ A solução do problema depende na verdade, segundo Binding, da resposta que se dê à pergunta: ‘existem vidas humanas que perderam a tal ponto a qualidade de bem jurídico, que a sua continuidade, tanto para o portador da vida como para a sociedade, perdeu permanentemente todo o valor?”[6]

Como observou Agamben, o fato de a expressão “vida indigna de ser vivida” ter surgido no contexto da discussão sobre a eutanásia, a questão é que ela está posta, e não como um conceito ético, mas como um conceito político que confere legalidade e legitimidade aos desejos de morte contra o outro e, aos que controlam o Estado, sob a égide da democracia burguesa, direito sobre a vida de fatias cada vez mais amplas da população.

Do lado de lá do muro, o outro: inimigo a ser abatido. O Papa versus a aliança entre Trump e alguns cardeais

Cruamente: o eixo que mobiliza o turbocapitalismo neste início de século é a mobilização do ódio. Tal lógica assumiu a liderança e o protagonismo no turbocapitalismo, cujo símbolo maior é a eleição de Donald Trump. Todo o discurso atual do capitalismo está eletrizado por este discurso e seus subprodutos: a discriminação, o sofrimento e a morte.

Há outro projeto que se antagoniza ao de Trump e do capitalismo, encabeçado pelo Papa Francisco, a partir dos ensinamentos de Jesus –expresso de maneira gritante no Evangelho dominical dos católicos. Vale a pena ler um trecho do artigo Casa Branca, barrete vermelho. A referência de Stephen Bannon no Vaticano de John Gehring, diretor da organização católica Faith in Public Life, e ex-assessor da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA. Ele relata a intimidade entre os “contras” católicos, especialmente seu líder, o cardeal Raymond Burke, e o principal ideólogo de Trump, o católico de extrema direita Stephen Bannon, fundador do site Breitbart News e agora estrategista chefe e assessor sênior do presidente americano e demonstra que os “temas religiosos” estão claramente subordinados aos alinhamentos de cada qual aos dois eixos que polarizam o planeta:

Burke é um restauracionista que sente falta dos dias anteriores ao Concílio Vaticano II, com uma miríade de males modernistas existindo de modo seguro no lado de fora das barricadas de fortaleza da Igreja. Nessa sua visão nostálgica de um cristianismo triunfalista, as duras verdades da ortodoxia estão intactas e não foram contaminadas pela cultura geral ou por visões concorrentes de dentro da Igreja. (…) A crítica pública frequente de Burke à visão pastoral do Papa Francisco – a insistência do pontífice em construir uma ‘cultura do encontro’ e não alimentar a guerra cultural – transformou Burke no líder de fato de um grupo opositor a Francisco cada vez mais atuante. A islamofobia delicadamente velada do cardeal é um embaraço à Igreja e um insulto a milhões de muçulmanos pacíficos. Burke alega que a chamada ‘agenda islâmica’ não mudou ‘desde os tempos em que os nossos ancestrais tiveram de lutar para salvar o cristianismo’. A sua visão distorcida do Islã como, antes de tudo, uma ideologia política em lugar de uma religião complexa e multifacetada é, evidentemente, compartilhada por Bannon. Não nos deve surpreender que Burke tenha sido motivo de preocupação ao se encontrar com Matteo Salvini, nacionalista italiano de direita que apoia Trump e profere elogios a Mussolini.

O ódio não é uma invenção dos que ao longo da história controlaram e controlam o Estado. Há também ódio no polo oposto do espectro econômico-social. Os pobres odeiam aqueles que os oprimem e lhes arrancam a pele (os ricos) ou, quando seduzidos pelo discurso ideológico do sistema, odeiam pobres iguais a eles, vistos como o outro ameaçador -refugiados, migrantes, sem teto, sem terra… É uma inundação de ódio. É sobre tal inundação, existente na sociedade judaica de sua época, que Jesus advertia, propondo uma trajetória distinta: em vez de ódio, amor, até mesmo aos inimigos. Mas como isso é possível? Há um caminho de conversão pessoal que cabe a cada qual decidir trilhar, custoso e cheio de senões, curvas, interrogações, posto que somos todos feitos do mesmo barro. Nos Evangelhos, Jesus indica algo para além da conversão pessoal, pois sabia que sem a liquidação das estruturas incentivadoras do ódio ao outro, a mudança, mesmo individual, é rara. Por isso ele propunha uma nova Lei, o Reino (o qual deve ser buscado comunitariamente por aqueles que aderem a seu projeto), outra forma de organização das relações econômicas e sociais (a escolha de Deus em vez do dinheiro, partilha em vez de acumulação, estruturas dialógicas em vez de hierárquicas, verticais).

São duas concepções nascidas a partir de nossos traumas: a de Jesus e aquela arquitetada pelos sistemas de dominação ao longo da história. O Papa alinha-se à lógica de Jesus, denuncia o capitalismo que semeia ódio e morte, condena todas as guerras, clama pelo acolhimento aos refugiados, insurge-se contra a exclusão e a afronta à dignidade humana, escandaliza-se com a banalização do desejo de morte do outro. “Estamos nos acostumando a insultar como dizer ‘bom dia’”, afirmou Francisco poucos dias atrás (aqui).

Mas, afinal, qual é o projeto de sociedade, que futuro pode ser desenhado para a superação de um sistema que se alimenta da disseminação do ódio?

Séculos depois de Jesus, Marx e Engels colocaram de pé um projeto capaz de ultrapassar a arquitetura potencializadora do ódio: o fim do regime da exploração/expropriação de quase todos por uns poucos (atualmente, 1% da humanidade).  No Manifesto Comunista, eles apontaram a necessidade de suprimir da sociedade a figura do burguês[7], do rico que vive de explorar os demais seres humanos e o planeta, para acumular indefinidamente. Enquanto o capitalismo precisa manter milhões, bilhões de pessoas à míngua para que 1% concentre todo o dinheiro e poder do planeta, no socialismo, com o fim deste agrupamento deveria inaugurar-se um novo tempo, em que o estímulo ao ódio fosse substituído pelo incentivo às relações amorosas -não era, ao contrário do que alardeia a propaganda capitalista, uma proposta de eliminação física de pessoas, mas de um agente econômico, social, político e cultural pela mudança no padrão de produção e apropriação. O fracasso da experiência do socialismo de Estado no Leste Europeu com todo o seu preço em eliminação das liberdades, aos direitos humanos e à vida em autonomia e paz criou um trauma brutal na humanidade e ajudou a pavimentar a estrada para o neoliberalismo.

E agora? Na verdade, ninguém ainda sabe muito bem.

Há que germinar uma alternativa. O Papa e os principais líderes da primavera da Igreja Católica têm indicado a via de pós-capitalismo, diante do esgotamento do método de governo do planeta.  Francisco articulou um fórum para que os povos meditem sobre esta via, o Encontro Mundial dos Movimentos Populares, que já teve três edições. É digna de nota a evolução do pensamento papal ao longo dos três encontros, no diálogo com líderes de movimentos sociais de todo o planeta.

No primeiro encontro, em Roma, em outubro de 2014, Francisco foi taxativo: “esse sistema não se aguenta mais. Temos que mudá-lo, temos que voltar a levar a dignidade humana para o centro, e que, sobre esse pilar, se construam as estruturas sociais alternativas de que precisamos.” E colocou na agenda a propriedade comum do planeta, numa antecipação do que seria sua encíclica Laudato Sii, lançada em maio de 2015: “a criação não é uma propriedade da qual podemos dispor ao nosso gosto; muito menos é uma propriedade só de alguns, de poucos: a criação é um dom, é um presente, um dom maravilhoso que Deus nos deu para que cuidemos dele e o utilizemos em benefício de todos, sempre com respeito e gratidão.”

 

No segundo encontro, em Santa Cruz de la Sierra, em julho de 2015, o Papa afirmou que o capitalismo é uma “ditadura sutil” que precisa ser superado: “Queremos uma mudança, uma mudança real, uma mudança de estruturas. Este sistema é insuportável: não o suportam os camponeses, não o suportam os trabalhadores, não o suportam as comunidades, não o suportam os povos….”. Finalmente, no terceiro, novamente em Roma, Francisco afirmou que é preciso “refundar as democracias que estão passando por uma verdadeira crise.”

Superar o sistema insuportável para os povos, tornar o planeta e seus bens propriedade, refundar as democracias. Parece uma proposta consistente de enfrentamento da onda de ódio. O que têm os movimentos sociais a dizer? Como reunir os povos para construir esta alternativa?

O 4º Encontro Mundial poderá ser um espaço inédito de elaboração de uma alternativa pós-capitalista. A preparação para ele começou com um inédito Encontro Mundial de Movimentos Populares – Regional EUA que está acontecendo entre 16 e 19 de fevereiro em Modesto (Califórnia), com a presença de 700 líderes de organizações sociais de 12 países. Na carta que enviou ao encontro (aqui), o Papa Francisco abordou diretamente a relação entre o capitalismo e a epidemia de ódio: “A gangrena de um sistema não se pode maquiar eternamente porque cedo ou tarde sente-se o cheiro ruim e, quando já não se pode negar, surge do mesmo poder que criou este estado de coisas a manipulação do medo, da insegurança, da raiva, e mesmo da justa indignação das pessoas que transferem a responsabilidade de todos os males a um ‘não próximo’”. Nascerá o novo que modifique no longo prazo a dinâmica das relações sociais, escapando da ditadura do ódio?

 

Há, na visão do Papa, inspirado em Jesus, uma relação entre a esfera social e a individual que não pode ser perdida, sob o risco de a utopia degenerar novamente numa dis-topia. No 2º encontro mundial, na Bolívia, Francisco abordou diretamente esta dimensão: “Sabemos, amargamente, que uma mudança de estruturas, que não seja acompanhada por uma conversão sincera das atitudes e do coração, acaba a longo ou curto prazo por burocratizar-se, corromper-se e sucumbir. Por isso gosto tanto da imagem do processo, onde a paixão por semear, por regar serenamente o que outros verão florescer, substitui a ansiedade de ocupar todos os espaços de poder disponíveis e de ver resultados imediatos. Cada um de nós é apenas uma parte de um todo complexo e diversificado interagindo no tempo: povos que lutam por uma afirmação, por um destino, por viver com dignidade, por ‘viver bem’.”

Encarar o ódio no diálogo-ação psicanalítico, no diálogo-ação da espiritualidade (para os que creem) e no diálogo-ação político/social é um projeto de vida. Complexo, paradoxal. Mas, talvez, o único capaz de superar a norma da vida para 1% e morte-em-vida para 99% engendrada pelo capitalismo.

[Mauro Lopes]

__________________________________

[1] Chomsky, Noam. O lucro ou as pessoas. São Paulo: Bertrand Brasil, 2002, p. 25
[2] Agamben, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. 2ª reimpressão.  Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007, p. 133.
[3] Arendt, Hanna. Origens do Totalitarismo, Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo. São Paulo: Companhia de Bolso, 2013, p. 242.
[4] Arendt, idem, p. 258.
[5] Agamben, Giorgio. Estado de Exceção. 2ª Edição. São Paulo: Boitempo, 2007, p. 13.
[6] Agamben, 2007, p. 144.
[7] Marx, Karl. Engels, Friedrich. O Manifesto Comunista. 4ª reimpressão. São Paulo: Boitempo, 2005. p. 54.

 

Conferência Regional de Direitos Humanos - Vale do Sinos

postado em 12 de fev de 2016 15:37 por Allan Krahn   [ 12 de fev de 2016 15:41 atualizado‎(s)‎ ]


Carta Convite
As organizações da sociedade regional acima listadas, junto com o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) promovem a realização da Conferência Regional de Direitos Humanos – Vale do Sinos. Ela se insere no processo de preparação da V Conferência Estadual de Direitos Humanos, a ser realizada nos dias 11 e 12 de março de 2016, em Porto Alegre e da XII Conferência Nacional de Direitos Humanos, em abril de 2016. 

A Conferência oportuniza a reflexão sobre as necessidades de resistência à onda conservadora e de ódio tão presente nas redes e nas ruas de nosso país e que tem patrocinado retrocessos nas conquistas de direitos. Mas ela também quer animar a militância, os defensores/as de direitos humanos, os/as lutadores do povo para seguirem encorajados na construção de luta pela garantia de direitos nos diversos movimentos e lutas. 

A CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA – REGIONAL VALE DOS SINOS é aberta à participação de todos/as que têm disposição para debater e construir lutas por direitos humanos. PARTICIPE! 

TEMA: Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul: diagnóstico, referenciais e diretrizes de ação para o Programa Estadual de Direitos Humanos 
LEMA: Direitos Humanos para todos e todas: Democracia, Justiça e Igualdade. 

Data: 25 de fevereiro de 2016
Local: Câmara de Vereadores de Esteio, Rua 24 de Agosto 535 – Centro, Esteio/RS

Programação: 
08:30 – Credenciamento e Abertura 
09:30 – Leitura Regimento da Conferência 
10:30 – Palestra: Dr. Jacques Távora Alfonsin 
11:45 – Intervalo 
13:00 – Trabalho em Grupos por Eixo 
15:00 – Plenária dos Grupos 
16:45 – Encerramento 

O tema e os eixos que serão discutidos visam acumular diagnósticos, referências e propostas para a elaboração do PROGRAMA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO RS. Por isso, é importante que as organizações e os participantes preparem e levem suas sugestões nos seguintes temas e eixos: 

EIXO I – Interação democrática: com os seguintes temas: participação política, o fortalecimento da democracia participativa, articulações e estratégias para o Sistema Estadual de Direitos Humanos, as estratégias de controle social de políticas públicas, o monitoramento dos compromissos nacionais e internacionais em direitos humanos, as responsabilidades institucionais em direitos humanos, a liberdade de expressão e o enfrentamento aos fundamentalismos. 

EIXO II – Desenvolvimento e Direitos Humanos: com os seguintes temas: promoção do desenvolvimento com direitos humanos, responsabilidade de empresas e setor privado, grandes projetos e empreendimentos e impacto em direitos humanos, centralidade da dignidade humana em processos de desenvolvimento, sustentabilidade e direitos humanos, ambiente saudável e direitos humanos. 

EIXO III – Universalização dos Direitos: com os seguintes temas: enfrentamento das desigualdades, reparação por graves violações, ações afirmativas, promoção das diversidades, afirmação dos diversos sujeitos e seus direitos [crianças e adolescentes, juventude, população negra, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, LGBTs, populações de rua, refugiados e migrantes, quilombolas, indígenas, ciganos, profissionais do sexo, e outros], promoção da diversidade religiosa. 

EIXO IV – Acesso à Justiça e Combate às Violências: com os seguintes temas: enfrentamento das diversas violências, especialmente por razões de identidade de gênero, etnia, idade, enfrentamento do extermínio da juventude negra, enfrentamento da criminalização das lutas e dos lutadores sociais, segurança pública com direitos humanos, promoção do acesso universal à justiça, combate à violência institucional, garantia dos direitos das vítimas e proteção de pessoas ameaçadas, qualificação das políticas de execução penal, proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, direito à memória, à verdade e justiça, promoção da justiça de transição, promoção de práticas restaurativas e de mediação de conflitos. 

EIXO V – Educação e Cultura em Direitos Humanos: com os seguintes temas: garantia da qualidade social da educação básica e do direito de aprender direitos humanos na educação básica e na educação superior, implantação das diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos, formação de funcionários públicos de todas as áreas em direitos humanos (executivo, legislativo e sistema de justiça), fortalecimento da atuação das organizações da sociedade civil com a educação em direitos humanos,, mobilização da cultura para a promoção dos direitos humanos, democratização dos meios de comunicação, enfrentamento das formas agressivas aos direitos humanos (racismo, sexíssimo, patriarcalismo, monocultura lismo e outros). 

Para cada um dos eixos sugere-se pensar em três aspectos a serem contemplados: 

DIAGNÓSTICO: levantamento de informações, dados, situações, contextos, denúncias que indiquem violações de direitos humanos, ações e sujeitos em atuação, boas práticas e outros aspectos indicativos da realidade dos direitos humanos [em geral ou no tema ou território] 

REFERÊNCIAS: indicativo de concepções, posições, orientações, normativos (legislação e outros) e outros aspectos que indiquem posicionamento sobre direitos humanos em geral ou sobre temas específicos e sua relação com direitos humanos que sirvam de referência para a atuação em direitos humanos 

PROPOSTAS: indicativo de diretrizes e de propostas de atuação para serem desenvolvidas como políticas públicas [pelos agentes públicos] ou como atuações sociais [pelas organizações da sociedade civil] e que poderiam vir a compor propostas para o Programa Estadual de Direitos Humanos – elencar propostas breves e com máximo de objetividade, indicando “quem” ficaria responsável pela sua implementação. 

Contando com a presença entusiasmada e propositiva de todas e todos, nos encontramos no dia 25 de fevereiro na Câmara de Vereadores de Esteio. 

São Leopoldo, 08 de fevereiro de 2016. 
Comissão Organizadora Regional

FICHA DE INSCRIÇÃO
Baixar o arquivo anexado abaixo, preencher e enviar para conferencia.dhvs@gmail.com

Desarmamento em perigo!

postado em 2 de mai de 2015 13:34 por Administrador SERPAZ   [ 2 de mai de 2015 13:40 atualizado‎(s)‎ ]

Diga NÃO à Revogação do Estatuto de Desarmamento!!

Deputados da bancada da bala, financiados pelas indústrias de armas, se articulam para revogar o Estatuto do Desarmamento, facilitando o porte de armas para qualquer cidadão. Somos contra, já que coloca a vida dos brasileiros e das brasileiras em risco. Saiba o que você pode fazer para ajudar!

Amanhecer contra a Redução da Maioridade Penal

postado em 1 de mai de 2015 16:53 por Administrador SERPAZ   [ 1 de mai de 2015 17:09 atualizado‎(s)‎ ]

No dia 29 de abril de 2015 a cidade de São Leopoldo acordou com a Praça dos Brinquedos enfeitada com cartazes e faixas pedindo a não aprovação do PL 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Pode ler mais no Jornal VS clicando aqui. Também tem fotos no Facebook do Serpaz.

O Tratado Internacional de Comércio de Armas entra em vigor oferecendo nova esperança para a proteção de civis em 2015

postado em 25 de dez de 2014 17:07 por Gisele Mello   [ atualizado em 22 de mar de 2015 18:01 por Administrador SERPAZ ]

Novas leis internacionais regulando o comércio global de armas de US$ 85 bilhões entram em vigor amanhã.

 Ativistas anunciam isso como uma enorme vitória, pois finalmente entrará em vigor, depois de mais de uma década de campanha, o Tratado de Comércio de Armas (ATT).

 O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB (membro do CONIC), a Faculdades EST e a ONG SERPAZ, através da Campanha Ecumênica por um Tratado de Comércio de Armas Forte e Eficaz do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) trabalharam conjuntamente com a Coalizão Control Arms para ajudar a tornar esse tratado uma realidade.

 O Brasil participou ativamente nas negociações para o Tratado de Comércio de Armas e foi um dos primeiros países a assinar o tratado em 3 de junho de 2013 quando foi aberto para assinaturas nas Nações Unidas em Nova Iorque, mas ainda não o ratificou. O Tratado está agora passando por comissões no Congresso Nacional e espera-se que seja ratificado em 2015.

O tratado tem por objetivo estabelecer os mais altos padrões para as transferências de armas e munições através das fronteiras dos países e cortar o suprimento de armas para ditadores e violadores de direitos humanos no mundo inteiro. Esse acordo multilateral de regulamentação do comércio de armas é um dos que mais rapidamente entrará em vigor.

Esse tratado é muito importante, pois deverá coibir e diminuir significativamente a transferência de armas para grupos e países que estão violando gravemente os direitos humanos de seus próprios povos. Ele coibirá o tráfico ilegal de armas entre países assim dificultando o acesso a armas por pessoas e grupos mal-intencionados.

O impacto desse tratado para o Brasil se dará principalmente na coibição de tráfico ilícito de armas de grosso calibre oriundo de alguns países fronteiriças como Bolívia, Paraguai, etc.

Os novos regulamentos do ATT estipulam que qualquer transferência de armas deverá ser avaliada com critérios rigorosos, incluindo a consideração se as armas poderão ser usadas para violações de direitos humanos ou crimes de guerra. Se existir um risco considerável de a transferência não cumprir com os critérios, esta não poderá ser autorizada.

 

A diretora da Control Arms, Anna Macdonald, disse: “A população civil tem pago um preço muito alto este ano. De Aleppo a Peshawar, de Gaza ao Sul do Sudão, temos visto o impacto devastador de um comércio mal-regulamentado de armas. Já faz muito tempo que armas e munições têm sido comercializadas sem muito questionamento no tocante a quantas vidas serão capazes de destruir. O novo Tratado de Comércio de Armas, que entra em vigor amanhã, porá um fim nisso.

Ativistas têm pressionado por esse momento por mais de uma década. Se for implementado com rigor, esse tratado tem o potencial de salvar muitas vidas e propiciar a tão necessária proteção para a população civil vulnerável no mundo. Agora – finalmente – é contra a lei internacional colocar armas nas mãos de violadores de direitos humanos e ditadores. Dia 24 de dezembro marca a aurora de uma nova era.”

Discussões informais entre governos que já ratificaram o tratado têm ocorrido durante esse ano para preparar o terreno para a implementação do tratado.

A próxima rodada de discussões deverá ocorrer em Trinidad e Tobago em fevereiro de 2015. Também já está em andamento o planejamento da primeira Conferência de Estados Parte (CSP) sobre o tratado. Este é o fórum anual que vai se reunir para avaliar o progresso da implementação. Isso deve acontecer no final de agosto/começo de setembro do ano que vem.

Até agora 125 Estados já assinaram o ATT e 58 o ratificaram, entre os quais se encontram os principais exportadores de armas, como a França, o Reino Unido e a Alemanha.

OBSERVAÇÕES FINAIS

Notas aos editores:

1. Para marcar entrevistas contate Marie Krahn – mariekrahn@gmail.com  (como estou fora do país agora o contato mais fácil é por email.)

2. A Coalizão Control Arms é um movimento global da sociedade civil de Organizações Não Governamentais (ONGs pressionando por controles rígidos no comércio internacional de armas). A Control Arms tem mais de 100 organizações, trabalhando em mais de 120 países. Ela inclui ONGs internacionais maiores como a OXFAM, Amnesty International e Saferworld, assim como muitas organizações regionais e nacionais. 

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