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Irã, Síria e Coreia do Norte bloquearam a adoção do Tratado de Comércio de Armas

postado em 29 de mar de 2013 16:41 por Serviço de Paz   [ atualizado em 22 de mar de 2015 17:56 por Administrador SERPAZ ]

Os ativistas  expressaram sua ”imensa frustração” com o processo de consenso depois que a Síria, a República Islâmica do Irã e a República Popular Democrática da Coreia do Norte bloquearam hoje o acordo do Tratado de Comércio de Armas. Apesar da corajosa tentativa de última hora do México, Japão e vários outros países de salvar o processo, o Presidente da Conferência chegou à conclusão que não seria possível chegar a um consenso.

A Coalizão Control Arms disse que o histórico tratado ainda é possível, mas que, mais uma vez, o processo de consenso levou a protelar os procedimentos hoje, quando um pequeno grupo de Estados céticos usaram o seu poder de veto contra a enorme maioria de Estados que querem aprovar o tratado.

O Quênia leu uma declaração em nome de 12 Estados conclamando que a Assembleia Geral da ONU adotasse o Tratado através do voto o mais breve possível. A primeira ocasião em que isso poderia acontecer será no dia 2 de abril, na próxima terça-feira, quando o Presidente da Conferência, o embaixador Peter Woolcott, apresentar o seu relatório.


Prevê-se amplamente que o tratado deva ser aprovado pela maioria, consagrando em lei internacional, pela primeira vez, um conjunto de normas para regulamentar o comércio global de armas.

Anna Macdonald, a Coordenadora de Controle de Armas da Oxfam, disse: “O mundo foi mantido refém por três Estados. Soubemos desde sempre que o processo de consenso é extremamente falho e hoje vemos que é até disfuncional. Não se deveria permitir que países como o Irã, a Síria e a RPDC ditem para o resto do mundo como o comércio de armas deveria ser regulamentado.”

“Não estamos abatidos. Esse tratado se tornará realidade – é só uma questão de tempo. Acreditamos que a luta por um Tratado de Comércio de Armas está quase no fim e esperamos estar perto do começo de uma nova era. Temos uma mensagem clara para os violadores dos direitos humanos e traficantes de armas – seu tempo está quase no fim.”


A Coalizão Control Arms acolheu amplamente o novo texto proposto mesmo que tenha criticado áreas onde ainda há lacunas em questões cruciais. O que preocupa os ativistas é que a lista de armas a serem cobertas pelo texto proposto ainda é muito reduzida e que os critérios pelos quais os governos deverão avaliar se podem autorizar uma transferência de armas são ambíguos.   

A coalizão está conclamando os Estados a entenderem o tratado como um ponto de partida que estabelece novos padrões internacionais. Uma vez aprovado, eles querem que os Estados sejam ambiciosos nos seus planos de implementação, assinem e ratifiquem o tratado o mais breve possível.

A Coordenadora da Campanha de Control Arms, Allison Pytlak, disse: “É claro que estamos desapontados. Vidas se perdem a cada dia por haver atualmente uma regulamentação tão fraca do comércio de armas.”


“O caminho até esse ponto tem sido longo e difícil, mas agora quase todos os Estados acreditam que é hora de se ter um tratado. Concordar com um tratado como esse é um desafio, mas os Estados estão quase lá. Uma vez aprovado o tratado, o verdadeiro trabalho de implementação começará e somente então é que de fato mudará as vidas das pessoas na Terra.”


Baffour Amoa, o Presidente da Rede de Ação da África Ocidental sobre Armas Pequenas disse: “Esse é um desapontamento muito forte para a África. Já está mais do que passada a hora de se ter um Tratado de Comércio de Armas. Sangue demais tem sido derramado na África pela violência armada que poderia ter sido evitada.”

“Não podemos mais tolerar um mundo onde o comércio de armas permanece sem regulamentação.
A luta continua!”

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